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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Abril/2009

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000013-02.2002.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/04/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SÉRGIO DE LIMA ALVES, MAJ EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/03/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2009.02.001990-4. ADVOGADO: DR. JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
SÉRGIO DE LIMA ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO
SÉRGIO DE LIMA ALVES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000013-12.2007.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-12.2007.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/04/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO MARCELO DE JESUS E WILSON ROCHA DE ALMEIDA, 1ºS SGTS AER, CARLOS DOLVINO GEORG, RICARDO BORDIN, JOSEMAR ANTÔNIO SARZI SARTORI, CLEBER MENDES DE ANDRADE, GÉRCIO OLIVEIRA DA SILVA, NILDO VERA DE OLIVEIRA E FÁBIO ALVES SOUZA, 2ºS SGTS AER, E CRISTIANE LARA PRESTES, RAFAEL GARCIA SCHWIETZER, RENATA SIQUEIRA FONTES DA ROCHA SCHWIETZER, EMMANUELLE MARIA MOREIRA DE SOUZA, WAGNER FUCHS, ALISON FRAGA DA SILVEIRA, RODRIGO VAZ DOS SANTOS, LILIAN RICARDO FRITSCH, RAFAEL GOMES LISBOA, RUDINEI GOMES DO PRADO, TIAGO DUTRA BRITTES, HUGO DA CUNHA DIAS, DIEGO DA CUNHA ALVES, INGRID LAGO DOS SANTOS, ROBERTO ALTVATER FILHO, ABIATTAR FERNANDO DE SOUZA, FÁBIO ALEXANDRE IGNÁCIO, RICARDO CANOSSA, REVERSON DE GRANDIS DA COSTA, LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM, JULIO CÉSAR DA SILVA CARDOZO, JOÃO LUIZ MATOS DOS SANTOS JUNIOR, OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR, LEANDRO MENEZES RODRIGUES, KIRK DIAS CORRÊA DA SILVA, ULISSES DIAS DE LIMA ARÊAS, RENATA MOTA DA ROSA, WESLEY SILVA DE OLIVEIRA, GILBERTO FRÓES DE AGUIAR JÚNIOR, CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO, FARLEY SANTOS DE SOUZA E ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO, 3ºS SGTS AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/11/2008, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2008.01.007525-4. ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR MONDIN ZICA, DEFENSOR DATIVO, ANDRÉ GUILHERME ZAIA E CÂNDIDO MATEUS MOREIRA BOSCARDIN.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS DECLAROU-SE IMPEDIDO, NA FORMA DO ART. 144, DO RISTM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ABIATTAR FERNANDO DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ALISON FRAGA DA SILVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS DOLVINO GEORG2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CLEBER MENDES DE ANDRADE2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CRISTIANE LARA PRESTES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
DIEGO DA CUNHA ALVES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EMMANUELLE MARIA MOREIRA DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
FARLEY SANTOS DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
FÁBIO ALEXANDRE IGNÁCIO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
FÁBIO ALVES SOUZA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
GILBERTO FRÓES DE AGUIAR JÚNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
GÉRCIO OLIVEIRA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
HUGO DA CUNHA DIAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
INGRID LAGO DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOSEMAR ANTÔNIO SARZI SARTORI2º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOÃO LUIZ MATOS DOS SANTOS JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOÃO MARCELO DE JESUS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIO CÉSAR DA SILVA CARDOZO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
KIRK DIAS CORRÊA DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LEANDRO MENEZES RODRIGUES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LILIAN RICARDO FRITSCH3º SARGENTO / AERONÁUTICA
NILDO VERA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RAFAEL GARCIA SCHWIETZER3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RAFAEL GOMES LISBOA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RENATA MOTA DA ROSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RENATA SIQUEIRA FONTES DA ROCHA SCHWIETZER3º SARGENTO / AERONÁUTICA
REVERSON DE GRANDIS DA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO BORDIN2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO CANOSSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ROBERTO ALTVATER FILHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RODRIGO VAZ DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RUDINEI GOMES DO PRADO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
TIAGO DUTRA BRITTES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ULISSES DIAS DE LIMA ARÊAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
WAGNER FUCHS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
WESLEY SILVA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
WILSON ROCHA DE ALMEIDA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ GUILHERME ZAIA
ROBERTO ALTVATER FILHO
DIEGO DA CUNHA ALVES
GÉRCIO OLIVEIRA DA SILVA
RICARDO CANOSSA
FÁBIO ALVES SOUZA
CLEBER MENDES DE ANDRADE
RAFAEL GARCIA SCHWIETZER
ALISON FRAGA DA SILVEIRA
JOSEMAR ANTÔNIO SARZI SARTORI
ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO
KIRK DIAS CORRÊA DA SILVA
RENATA SIQUEIRA FONTES DA ROCHA SCHWIETZER
LEANDRO MENEZES RODRIGUES
RUDINEI GOMES DO PRADO
OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR
RENATA MOTA DA ROSA
HUGO DA CUNHA DIAS
JOÃO MARCELO DE JESUS
INGRID LAGO DOS SANTOS
WESLEY SILVA DE OLIVEIRA
TIAGO DUTRA BRITTES
WAGNER FUCHS
ULISSES DIAS DE LIMA ARÊAS
ABIATTAR FERNANDO DE SOUZA
WILSON ROCHA DE ALMEIDA
RAFAEL GOMES LISBOA
FARLEY SANTOS DE SOUZA
LILIAN RICARDO FRITSCH
LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM
JULIO CÉSAR DA SILVA CARDOZO
CRISTIANE LARA PRESTES
JOÃO LUIZ MATOS DOS SANTOS JUNIOR
REVERSON DE GRANDIS DA COSTA
GILBERTO FRÓES DE AGUIAR JÚNIOR
EMMANUELLE MARIA MOREIRA DE SOUZA
FÁBIO ALEXANDRE IGNÁCIO
ANTONIO CÉSAR MONDIN ZICA
CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO
RICARDO BORDIN
CARLOS DOLVINO GEORG
NILDO VERA DE OLIVEIRA
RODRIGO VAZ DOS SANTOS
CÂNDIDO MATEUS MOREIRA BOSCARDIN
ROBERTO ALTVATER FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000010-18.2004.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-18.2004.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/04/2009 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/04/2006, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 2006.01.000018-7.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
SILVIO ARTUR MEIRA STARLINGCONTRA-ALMIRANTE / MARINHA
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