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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.007485-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.007485-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/04/2008, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2007.01.007485-1 REFERENTE À CIVIL LOURDES LÚCIA SOARES SILVA. ADVOGADO: DR. MAURO DE ALMEIDA FELIX, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO, À MINGUA DA OMISSÃO ALEGADA. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LOURDES LÚCIA SOARES SILVA
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
LOURDES LÚCIA SOARES SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.049916-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.049916-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
19/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES, 2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/02/2008, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2007.01.049916-8. ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR CARÊNCIA DE REQUISITOS ENSEJADORES DE SUA OPOSIÇÃO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA
MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000010-49.2004.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-49.2004.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALCIDES SALES DE JESUS, 1º SGT FN, E CLÉBIO CLEMENTINO DOS SANTOS, 3º SGT FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/02/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050526-1. ADVOGADOS: DRS. ARTUR SOUZA RAMOS E ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2007.01.050526-1/RJ.
Partes
Envolvido:
ALCIDES SALES DE JESUS1º SARGENTO / MARINHA
CLÉBIO CLEMENTINO DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO
CLÉBIO CLEMENTINO DOS SANTOS
ARTUR SOUZA RAMOS
ALCIDES SALES DE JESUS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.034411-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.034411-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
07/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/04/2008, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034411-0.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, POR NÃO VISLUMBRAR A OMISSÃO APONTADA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MINISTRO SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
CELSO SIMONETTI TRENCH JÚNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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