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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Abril/2008

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.050679-8 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050679-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
30/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ MAIA GUERREIRO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/03/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050679-9. ADVOGADOS: DRS. CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA E MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 542 DO CPPM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MAIA GUERREIRO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA
JOSÉ MAIA GUERREIRO
MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
JOSÉ MAIA GUERREIRO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.050756-5 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050756-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA, MN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/02/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050756-6. ADVOGADO: DR. JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000001-18.2002.7.10.0010 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-18.2002.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
04/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA, CEL R/1 EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/11/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050088-0. ADVOGADOS: DRS. ANTÔNIO DA COSTA ROLIM E NEIDE DUARTE ROLIM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA, TÃO SOMENTE, SANAR AS OMISSÕES APONTADAS NO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050088-0. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DA COSTA ROLIM
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA
NEIDE DUARTE ROLIM
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA
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