Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Março/2008

1 - 4 de 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.034414-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.034414-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
24/03/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/12/2007, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034414-4.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO, INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
SIDNEI BELCIDES AVELAR2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.050703-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050703-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
24/03/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENATO PORTELA GOMES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/11/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050703-5. ADVOGADA: DRA. ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO TER SIDO IDENTIFICADA NENHUMA OMISSÃO NO ACÓRDÃO ATACADO.
Partes
Envolvido:
RENATO PORTELA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
RENATO PORTELA GOMES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.034381-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.034381-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
14/03/2008 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO, CF R/2 MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/12/2007, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034381-4. ADVOGADOS: DRS. EGÍDIA DA GAMA FONSECA, HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE E PAULO DE SOUSA BASTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE NÃO CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR FALTA DE LEGITIMIDADE DO RECORRENTE. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO BERTINO NOGUEIRA FILHOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
EGÍDIA DA GAMA FONSECA
ANTÔNIO BERTINO NOGUEIRA FILHO
HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE
ANTÔNIO BERTINO NOGUEIRA FILHO
PAULO DE SOUSA BASTOS
ANTÔNIO BERTINO NOGUEIRA FILHO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.000481-4 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000481-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/03/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/02/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA PETIÇÃO Nº 2007.01.000481-1. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROMUALDO NETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
Feitos Relacionados