EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.000481-4 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.000481-4
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 11/03/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/02/2008, LAVRADO NOS AUTOS DA PETIÇÃO Nº 2007.01.000481-1.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- JOÃO ROMUALDO NETO

Representantes
- Advogado:
-
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
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