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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Setembro/2007

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000024-60.2004.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-60.2004.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/09/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO BATISTA DE BARROS SANTOS, 2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/09/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050093-6. ADVOGADO: DR. ALBERTO MEDEIROS.
Decisão:
O MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, TUDO DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
JOÃO BATISTA DE BARROS SANTOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALBERTO MEDEIROS
JOÃO BATISTA DE BARROS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.007417-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.007417-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
25/09/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/05/2007, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2007.01.007417-7. ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.050192-3 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.050192-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
18/09/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLEITON BATAGLION, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/06/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2006.01.050192-4. ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, POR INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO E DAS CONTRADIÇÕES APONTADAS NO ACÓRDÃO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESENTE A VICE-PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DRA. ADRIANA LORANDI.
Partes
Envolvido:
CLEITON BATAGLION3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
CLEITON BATAGLION
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.001315-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.001315-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
04/09/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WESLEY ROSA MOREIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/06/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2006.01.001315-2. ADVOGADO: DR. JOÃO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 64ª SESSÃO, EM 19/09/2007, APÓS O RETORNO DE VISTA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NÃO CONHECIAM DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO EX-SD EX WESLEY ROSA MOREIRA EM FACE DO IMPEDIMENTO PREVISTO NO ART. 562 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
WESLEY ROSA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA
WESLEY ROSA MOREIRA
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