EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.007417-0 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2007.01.007417-0
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
- Data de Autuação:
- 25/09/2007 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/05/2007, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2007.01.007417-7.
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
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