Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2007

1 - 5 de 5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000052-69.2002.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-69.2002.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
31/07/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENAN DE LIMA LIRA, CAP EX, GILSON CARVALHO DA SILVA, 2º SGT EX, LUIZ CLÁUDIO GOMES GIAMPAOLI, HUGO LEONARDO SALGUEIRO DANTAS E GIOVANE PEREIRA PAULINO, 3ºS SGTS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/12/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050058-8. ADVOGADOS: DRS. MAURO DE ALMEIDA FELIX, DEFENSOR DATIVO, LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA E VALDEIR PEREIRA GOMES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO TER VISLUMBRADO AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
G. C. D. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
GIOVANE PEREIRA PAULINO3º SARGENTO / EXÉRCITO
HUGO LEONARDO SALGUEIRO DANTAS
LUIZ CLÁUDIO GOMES GIAMPAOLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
RENAN DE LIMA LIRACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA
RENAN DE LIMA LIRA
LUIZ CLÁUDIO GOMES GIAMPAOLI
MAURO DE ALMEIDA FELIX
G. C. D. S.
GIOVANE PEREIRA PAULINO
VALDEIR PEREIRA GOMES
HUGO LEONARDO SALGUEIRO DANTAS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000002-81.2004.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-81.2004.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
30/07/2007 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): CEÂNIA SOARES MAGALHÃES, PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES E EVELYN OROÑA CLAUSSEN, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/02/2007, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2006.01.007391-0. ADVOGADA: DRA. EVELYN OROÑA CLAUSSEN.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C OS ARTIGOS 125 E 126, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO ATENDEREM AOS REQUISITOS DO ARTIGO 542 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
CEÂNIA SOARES MAGALHÃES
EVELYN OROÑA CLAUSSEN
PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES
Representantes
Advogado:
EVELYN OROÑA CLAUSSEN
CEÂNIA SOARES MAGALHÃES
PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES
EVELYN OROÑA CLAUSSEN
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.050333-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.050333-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
19/07/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCIO PAULO DE SOUZA, EX-CB FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/02/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2006.01.050333-1. ADVOGADOS: DRS. GENISON ALEXANDRE DE SOUZA E SERGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. O MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCIO PAULO DE SOUZACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GENISON ALEXANDRE DE SOUZA
MARCIO PAULO DE SOUZA
SERGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA
MARCIO PAULO DE SOUZA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.050016-1 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.050016-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Relator(a) do Acordão:
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
05/07/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO, SO MAR, E LUIZ CARLOS VERAS, CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/02/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050016-2. ADVOGADOS: DRS. JOSIAS FERREIRA BOTELHO E JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SUSCITADA PELO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2005.01.050016-2. OS MINISTROS FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES REJEITAVAM A PRELIMINAR E CONHECIAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS SO MAR JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO E CB MAR LUIZ CARLOS VERAS. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES. O MINISTRO RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIROSUBOFICIAL / MARINHA
LUIZ CARLOS VERASCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSIAS FERREIRA BOTELHO
LUIZ CARLOS VERAS
JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
LUIZ CARLOS VERAS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (3) Nº 0000004-37.2001.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-37.2001.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
04/07/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINS, CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/04/2007, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.049239-8. ADVOGADA: DRA. MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 125, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINSCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA
FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINS
Feitos Relacionados