Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Fevereiro/2007

1 - 3 de 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000013-57.2005.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-57.2005.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
14/02/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): HELIZETE ALMEIDA DA COSTA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 08/02/2007, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034299-0. ADVOGADA: DRA. ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
HELIZETE ALMEIDA DA COSTA
Representantes
Advogado:
ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO
HELIZETE ALMEIDA DA COSTA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.049969-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.049969-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
12/02/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ELISEU ANTONIO MENDES, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.049969-5. ADVOGADO: DR. JORGE FERREIRA VIANNA, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
OO TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
ELISEU ANTONIO MENDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE FERREIRA VIANNA
ELISEU ANTONIO MENDES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.049735-7 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.049735-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
05/02/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/12/2006, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2006.01.049735-1. ADVOGADO: DR. RUY STRUCKEL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, OPOSTOS PELA DEFESA, EM RAZÃO DA INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRARIEDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RUY STRUCKEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
Feitos Relacionados