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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2006

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000003-55.2006.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2006.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/11/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/11/2006, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 2006.01.000023-7. ADVOGADOS: DRS. RENATO STANZIOLA VIEIRA, ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE, ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA, MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND, LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, CARINA QUITO E PRISCILA CORRÊA GIOIA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 125, AMBOS DO RISTM, E ARTIGO 542 DO CPPM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS E INADMISSÍVEIS
Partes
Envolvido:
A. L. D. C. B. GENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
DÁRIO BLUM BARROS
Representantes
Advogado:
ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA
DÁRIO BLUM BARROS
ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
DÁRIO BLUM BARROS
CARINA QUITO
DÁRIO BLUM BARROS
GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE
DÁRIO BLUM BARROS
LEONARDO MAGALHÃES AVELAR
DÁRIO BLUM BARROS
MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND
DÁRIO BLUM BARROS
PRISCILA CORRÊA GIOIA
DÁRIO BLUM BARROS
RENATO STANZIOLA VIEIRA
DÁRIO BLUM BARROS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.050222-9 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.050222-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
20/11/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO, 1º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2006.01.050222-0. ADVOGADOS: DRS. JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA E RONALDO CHRISTIAN ALVES BICCA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA
JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO
RONALDO CHRISTIAN ALVES BICCA
JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.050049-8 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.050049-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
20/11/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WLADEMIR BARBOSA REIS, 2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/09/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050049-9. ADVOGADOS: DRS. JOÃO GOMES DA SILVA E JOSÉ CARLOS DOS REIS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WLADEMIR BARBOSA REIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS DOS REIS
WLADEMIR BARBOSA REIS
JOÃO GOMES DA SILVA
WLADEMIR BARBOSA REIS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049722-5 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049722-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
14/11/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MÁRIO JOKER ZECHLINSKI RIBEIRO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/05/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049722-6. ADVOGADOS: DRS. DANIEL MOITA ZECHLINSKI DOS SANTOS E LUIZ ALBERTO ZECHLINSKI DOS SANTOS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 125, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
MÁRIO JOKER ZECHLINSKI RIBEIRO
Representantes
Advogado:
DANIEL MOITA ZECHLINSKI DOS SANTOS
MÁRIO JOKER ZECHLINSKI RIBEIRO
LUIZ ALBERTO ZECHLINSKI DOS SANTOS
MÁRIO JOKER ZECHLINSKI RIBEIRO
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