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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Setembro/2006

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.034203-5 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.034203-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/09/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/08/2006, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2006.01.034203-6. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU MATÉRIA A SER PRÉ-QUESTIONADA.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROMUALDO NETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049687-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049687-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/09/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ RICARDO TERUI, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/05/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049687-4. ADVOGADO: DR. ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
LUIZ RICARDO TERUISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIZ RICARDO TERUI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-88.2003.7.03.0103 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-88.2003.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
19/09/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LAURO ROCKENBACH, MAJ RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/06/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2006.01.001928-9. ADVOGADOS: DRS. PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN E CAROLINA KERN LOPES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, PARA, TÃO-SOMENTE, EXCLUIR DA EMENTA A REFERÊNCIA À OITIVA DE TESTEMUNHA.
Partes
Envolvido:
LAURO ROCKENBACHMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CAROLINA KERN LOPES
LAURO ROCKENBACH
PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN
LAURO ROCKENBACH
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.034201-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.034201-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
04/09/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDRÉ ARACELY DA SILVA, 1º TEN AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/06/2006, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2006.01.034201-0. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA DECLAROU-SE IMPEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 144, PRIMEIRA PARTE DO RISTM. O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ ARACELY DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
ANDRÉ ARACELY DA SILVA
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