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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2006

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.050018-8 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.050018-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
24/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, SO AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/05/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050018-9. ADVOGADO: DR. FLÁVIO JACINTO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO, INTEGRALMENTE, O ACÓRDÃO ATACADO.
Partes
Envolvido:
TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIORSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FLÁVIO JACINTO DA SILVA
TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049916-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049916-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
20/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES, 2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/04/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.049916-4. ADVOGADO: DR. MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
MIGUEL GONÇALVES RODRIGUES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049747-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049747-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
20/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): IVAN SAMPAIO DE ARAÚJO, 3º SGT RRM MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/04/2006, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2005.01.049747-5. ADVOGADA: DRA. ELIANE PIRES RAMOS TAVARES.
Decisão:
O MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
IVAN SAMPAIO DE ARAÚJO3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE PIRES RAMOS TAVARES
IVAN SAMPAIO DE ARAÚJO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049684-9 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049684-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NILSON CABRAL DE LIMA, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/11/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049684-0. ADVOGADO: DR. JOSAFÁ SEVERINO DA SILVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
NILSON CABRAL DE LIMACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSAFÁ SEVERINO DA SILVA
NILSON CABRAL DE LIMA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049844-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049844-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
07/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, EX-2º TEN EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/05/2006, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2005.01.049844-7. ADVOGADO: DR. LAMARTINE RODRIGUES DE BARROS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
JOAO DE DEUS OLIVEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LAMARTINE RODRIGUES DE BARROS
JOAO DE DEUS OLIVEIRA
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