EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049432-3 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2006.01.049432-3
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 21/06/2006 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/05/2006, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2005.01.049432-8, REFERENTES AO EX-1º TEN AER FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIMA E AOS 1ºS TENS AER BRUNO VENEU DE ALMEIDA E VAMBERTO DE MIRANDA LIRA.
ADVOGADOS: DRS. MARCONI CHIANCA, ANTÔNIO LAURINDO PEREIRA, TATIANA MENDES CUNHA, LEILA KATIANE DE ARAÚJO AZEVEDO, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, RENATO DE LIMA E SOUZA E ROSÂNGELA DE SOUZA GODEIRO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO A SER SANADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO ACOLHIA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA FORMA REQUERIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- BRUNO VENEU DE ALMEIDA

- FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIMA

- VAMBERTO DE MIRANDA LIRA

Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO LAURINDO PEREIRA
VAMBERTO DE MIRANDA LIRA
-
LEILA KATIANE DE ARAÚJO AZEVEDO
BRUNO VENEU DE ALMEIDA
-
MARCONI CHIANCA
VAMBERTO DE MIRANDA LIRA
-
PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO
BRUNO VENEU DE ALMEIDA
-
RENATO DE LIMA E SOUZA
BRUNO VENEU DE ALMEIDA
-
ROZÂNGELA DE SOUZA GODEIRO
FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIMA
-
TATIANA MENDES CUNHA
BRUNO VENEU DE ALMEIDA
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