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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049758-6 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049758-6
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
30/05/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROGÉRIO DE ALMEIDA MONSORES, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/03/2006, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2005.01.049758-9. ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DA PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA, E, NO MÉRITO, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNICAMENTE, PARA ESCLARECER OS PONTOS ABORDADOS PELA DEFESA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A CONDENAÇÃO IMPOSTA EM GRAU RECURSAL NOS TERMOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049758-7/RJ. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO DE ALMEIDA MONSORES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA
ROGÉRIO DE ALMEIDA MONSORES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-50.2001.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-50.2001.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
23/05/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO, 1º TEN EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050024-3. ADVOGADA: DRA. LILIANE PEREIRA MOREIRA, DEFENSORA DATIVA.
Decisão:
O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NOS ARTIGOS 125 E 126 DO RI/STM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LILIANE PEREIRA MOREIRA
ANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049453-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049453-6
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
19/05/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/10/2005, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2004.01.049453-3. ADVOGADOS: DRS. MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO E MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR.
Decisão:
O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V E 126, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR SE TRATAR DE RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.049948-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.049948-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
16/05/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/12/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.049948-2. ADVOGADA: DRA. GLORIA JEAN, DEFENSORA DATIVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
AILTON GONÇALVES MORAES BARROSMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GLORIA JEAN
AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.000049-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.000049-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
16/05/2006 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LATINO DA SILVA FONTES, CEL RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/03/2006, PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE INDIGNIDADE Nº 2005.01.000049-0. ADVOGADO: DR. ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ARESTO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
LATINO DA SILVA FONTESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA
LATINO DA SILVA FONTES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000010-18.2004.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-18.2004.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/05/2006 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): A EXMA. SRA. PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/04/2006, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 2006.01.000018-7. ADVOGADO: DR. LINO MACHADO FILHO.
Decisão:
O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ART. 125, AMBOS DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
SILVIO ARTUR MEIRA STARLINGCONTRA-ALMIRANTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
LINO MACHADO FILHO
SILVIO ARTUR MEIRA STARLING