EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.034099-7 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2006.01.034099-7
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 06/02/2006 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/11/2005, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034099-8.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM PARTE, PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO DO TRECHO ESPECIFICADO NO ACÓRDÃO.
Partes
- Envolvido:
- JOÃO ROMUALDO NETO

Representantes
- Advogado:
-
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
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