Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Fevereiro/2006

1 - 2 de 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.01.034099-7 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.034099-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
06/02/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/11/2005, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034099-8. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM PARTE, PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO DO TRECHO ESPECIFICADO NO ACÓRDÃO.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROMUALDO NETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000008-09.2004.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-09.2004.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
02/02/2006 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLÁUDIO HONÓRIO DE PAULA, EX-MAJ AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2005, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES 2005.01.007232-6. ADVOGADOS: DRS. LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA E CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INEXISTIR QUALQUER CONTRADIÇÃO NO VENERANDO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO HONÓRIO DE PAULAMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE
CLÁUDIO HONÓRIO DE PAULA
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA
CLÁUDIO HONÓRIO DE PAULA
Feitos Relacionados