Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Dezembro/2005

1 - 3 de 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.001300-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.001300-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
12/12/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ELTON BARBOSA DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/10/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2005.01.001300-4. ADVOGADOS: DRS. CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS, CLODOALDO ALVES DE JESUS E JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, DETERMINANDO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DA PETIÇÃO DE FLS. 295/296 E DESTE ACÓRDÃO, REMETENDO-AS AO PRESIDENTE DA OAB/DF, PARA CONHECIMENTO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOSÉ COÊLHO FERREIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
E. B. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLODOALDO ALVES DE JESUS
E. B. D. S.
CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS
E. B. D. S.
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
E. B. D. S.
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049754-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.049754-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
07/12/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO ROBERTO FRANÇA DE SOUZA, 1º TEN EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/09/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049754-4. ADVOGADOS: DRS. EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA CARVALHO, CLOVIS SAHIONE E CECY MARIA TAVARES SANTORO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO ÍNTEGRO O ARESTO HOSTILIZADO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO FRANÇA DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CECY MARIA TAVARES SANTORO
PAULO ROBERTO FRANÇA DE SOUZA
CLÓVIS SAHIONE
PAULO ROBERTO FRANÇA DE SOUZA
EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA CARVALHO
PAULO ROBERTO FRANÇA DE SOUZA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.050054-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.050054-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/12/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS ALBERTO LEONARDO KOSKI, CB FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050054-7. ADVOGADA: DRª MARCELA ALEXANDRA DA SILVA MIGUEZ SOARES DE MELO, DEFENSORA DATIVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 12, INCISO V, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO LEONARDO KOSKICABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELA ALEXANDRA DA SILVA MIGUEZ SOARES DE MELO
CARLOS ALBERTO LEONARDO KOSKI
Feitos Relacionados