Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2005

1 - 1 de 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.007130-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.007130-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
13/10/2005 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA, CF, E FERNANDO GOMES FRANCISCO, CT.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/11/2004, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2004.01.007130-3. ADVOGADOS: DRS. MÁRIO CESAR MACHADO MONTEIRO, RUY LUDOLF RIBEIRO, ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, SILVIO ROBERTO DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA, HERVAL BAZÍLIO E PAULO ROBERTO RIGUETE GARCÊZ.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, DEIXOU DE ADMITIR O PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
FERNANDO GOMES FRANCISCOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ EMÍLIO VON MELENTOVYTCH
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
HERVAL BAZÍLIO
FERNANDO GOMES FRANCISCO
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
PAULO ROBERTO RIGUETE GARCÊZ
FERNANDO GOMES FRANCISCO
RUY LUDOLF RIBEIRO
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
SILVIO ROBERTO DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
Feitos Relacionados