EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.007130-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.007130-9
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 13/10/2005 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA, CF, E FERNANDO GOMES FRANCISCO, CT.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/11/2004, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2004.01.007130-3.
ADVOGADOS: DRS. MÁRIO CESAR MACHADO MONTEIRO, RUY LUDOLF RIBEIRO, ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, SILVIO ROBERTO DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA, HERVAL BAZÍLIO E PAULO ROBERTO RIGUETE GARCÊZ.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, DEIXOU DE ADMITIR O PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- FERNANDO GOMES FRANCISCO

- ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA

Representantes
- Advogado:
-
ANDRÉ EMÍLIO VON MELENTOVYTCH
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
-
HERVAL BAZÍLIO
FERNANDO GOMES FRANCISCO
-
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
-
PAULO ROBERTO RIGUETE GARCÊZ
FERNANDO GOMES FRANCISCO
-
RUY LUDOLF RIBEIRO
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
-
SILVIO ROBERTO DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA
ÁLVARO JOSÉ DA FONSECA COSTA
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