Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Agosto/2005

1 - 2 de 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049456-0 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.049456-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
01/09/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA, EX-3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/06/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049456-1. ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, E NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR SE TRATAR DE RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DA SILVA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049651-2 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.049651-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
09/08/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SAMUEL EUZÉBIO DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/05/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049651-5. ADVOGADA: DRª JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ADMITINDO-OS, EXCEPCIONALMENTE, NO EFEITO MODIFICATIVO, PARA, DECLARANDO INSUBSISTENTE O ACÓRDÃO EMBARGADO, PROSSEGUIR NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESENTE O DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
SAMUEL EUZÉBIO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
SAMUEL EUZÉBIO DA SILVA
Feitos Relacionados