EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049521-4 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.049521-4
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 09/06/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): REINALDO TAVARES ENES DA SILVA, MN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/03/2005, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049521-5.
ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS POR INEXISTÊNCIA DE AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SEREM SUPRIDAS.
Partes
- Envolvido:
- REINALDO TAVARES ENES DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
BENEDITO GOMES FERREIRA
REINALDO TAVARES ENES DA SILVA
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