EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049592-3 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.049592-3
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 07/04/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD, 1º TEN EX, E ELISA AURORA MARCONDES ROCHA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/11/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049592-4.
ADVOGADO: DR. SÉRGIO DONAT KÖNIG.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- ELISA AURORA MARCONDES ROCHA
- LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD

Representantes
- Advogado:
-
SERGIO DONAT KÖNIG
ELISA AURORA MARCONDES ROCHA
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD
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