EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049718-7 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.049718-7
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 31/03/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA, 2º SGT EX, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/12/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049718-8.
- Decisão:
- O EXMº SR MINISTRO MARCUS HERNDL (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, C/C O ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA

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