Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Janeiro/2005

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049556-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.049556-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
05/01/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS HENRIQUE ROSADO DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/10/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049556-8. ADVOGADO: DR. MAURO DE ALMEIDA FELIX, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), COM FULCRO NOS ART. 12, INCISO V, E 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Partes
Envolvido:
CARLOS HENRIQUE ROSADO DA SILVA
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
CARLOS HENRIQUE ROSADO DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.033975-1 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.033975-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
03/01/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 07/12/2004, PROFERIDA NOS AUTOS DO "HABEAS CORPUS" Nº 2004.01.033975-2. ADVOGADO: DR. RENATO AUGUSTO DE CAMPOS.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO
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