EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.033975-1 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.033975-1
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 03/01/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 07/12/2004, PROFERIDA NOS AUTOS DO "HABEAS CORPUS" Nº 2004.01.033975-2.
ADVOGADO: DR. RENATO AUGUSTO DE CAMPOS.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126, TODOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO
Representantes
- Advogado:
-
RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
PAULO ROGÉRIO DE CARVALHO
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