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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049452-8 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049452-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
22/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD, 1º TEN EX, E FAUSE LUIZ LOMONACO, 1º TEN R/2 EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/09/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049452-9. ADVOGADOS: DRS. DANIEL SENRA DELGADO, LUIZ HENRIQUE MARQUES, SILMARA APARECIDA BARONE, SERGIO DONAT KÖNIG E EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS POR INEXISTÊNCIA DE AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SEREM SUPRIDAS. O MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
FAUSE LUIZ LOMONACO
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL SENRA DELGADO
FAUSE LUIZ LOMONACO
EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD
LUIZ HENRIQUE MARQUES
FAUSE LUIZ LOMONACO
SERGIO DONAT KÖNIG
LUIZ HENRIQUE ROCHA CORREARD
SILMARA APARECIDA BARONE
FAUSE LUIZ LOMONACO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000045-77.2002.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-77.2002.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARIO DE BARROS, SO REF MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/06/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2004.01.049584-3. ADVOGADO: DR. CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL, NA FORMA DO VOTO DO MINISTRO-RELATOR.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO
MARIO DE BARROS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.000618-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.000618-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
03/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO E LUIZ FERREIRA BARRETO, SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/09/2004, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000618-4. ADVOGADOS: DRS. MAURO PINTO SERPA E RAFAEL TEIXEIRA MARTINS.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
LUIZ FERREIRA BARRETO
Representantes
Advogado:
MAURO PINTO SERPA
ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
LUIZ FERREIRA BARRETO
RAFAEL TEIXEIRA MARTINS
ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
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