EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.000618-3 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2004.01.000618-3
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
- Data de Autuação:
- 03/11/2004 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO E LUIZ FERREIRA BARRETO, SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/09/2004, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000618-4.
ADVOGADOS: DRS. MAURO PINTO SERPA E RAFAEL TEIXEIRA MARTINS.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
- Envolvido:
- ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
- LUIZ FERREIRA BARRETO
Representantes
- Advogado:
-
MAURO PINTO SERPA
ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
LUIZ FERREIRA BARRETO
-
RAFAEL TEIXEIRA MARTINS
ANTÔNIO ARANHA NOGUEIRA COÊLHO
Feitos Relacionados