Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2004

1 - 2 de 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049451-1 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049451-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
15/10/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VALÉRIO ROBERTO FAHEINA, SO RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/02/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049451-0. ADVOGADO: DR. ANTÔNIO FERNANDO DACCACHE DA FONSECA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO MONOCRÁTICO, DEIXOU DE ADMITIR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
VALÉRIO ROBERTO FAHEINASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTONIO FERNANDO DACCACHE DA FONSECA
VALÉRIO ROBERTO FAHEINA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.033932-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.033932-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
04/10/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SERGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZ, EX-SD FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2004, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2004.01.033932-9. ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, DEIXOU DE ADMITIR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
SÉRGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZSOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
SÉRGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZ
Feitos Relacionados