EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.033932-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2004.01.033932-8
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 04/10/2004 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SERGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZ, EX-SD FN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2004, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2004.01.033932-9.
ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, DEIXOU DE ADMITIR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
- Envolvido:
- SÉRGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZ

Representantes
- Advogado:
-
BENEDITO GOMES FERREIRA
SÉRGIO RODRIGO OLIVEIRA LOPES CRUZ
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