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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Agosto/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049497-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049497-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
26/08/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LEANDRO LOURENÇO RIBEIRO, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/06/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049497-0. ADVOGADO: DR. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEL.
Partes
Envolvido:
LEANDRO LOURENÇO RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO
LEANDRO LOURENÇO RIBEIRO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049398-1 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049398-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
19/08/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): TÉRCIO HENRIQUE ENDRINGER CORRÊA, 3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/05/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049398-0. ADVOGADO: DR. JESUS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM, DEIXOU DE ADMITIR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
TÉRCIO HENRIQUE ENDRINGER CORRÊA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JESUS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
TÉRCIO HENRIQUE ENDRINGER CORRÊA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049116-2 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049116-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MAX HOERTEL
Data de Autuação:
19/08/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ AILSON DA SILVA, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/03/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049116-3. ADVOGADA: DRª RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM FACE DE NADA HAVER A SANAR NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ AILSON DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS
JOSÉ AILSON DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049418-8 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049418-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
16/08/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/08/2004, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.01.049418-0. ADVOGADO: DR. ANTONIO NEREU DIAS CATONHO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR TER PERDIDO O OBJETO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO ALVES DE ASSIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO NEREU DIAS CATONHO
FRANCISCO ALVES DE ASSIS
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