Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2004

1 - 1 de 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049474-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049474-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
28/07/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E LUI TADEU PORTO RAMOS, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/04/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049474-0. ADVOGADOS: DRS. ROBERTO C. F. GUEDES E ELZA DA LUZ ACOSTA LEAL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHEU PARCIALMENTE PARA ALTERAR TÃO-SOMENTE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, CONSOANTE O TEXTO LIDO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049474-0/RS, EM 22/04/2004, MANTENDO-SE A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO.
Partes
Envolvido:
LUI TADEU PORTO RAMOSCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELZA DA LUZ ACOSTA RAMOS
LUI TADEU PORTO RAMOS
ROBERTO C. F. GUEDES
LUI TADEU PORTO RAMOS
Feitos Relacionados