Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Junho/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049482-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049482-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
23/06/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EVANDRO DA SILVA CAMPOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049482-0. ADVOGADO: DR. MARIO RODRIGUES MACHADO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM, DEIXOU DE ADMITIR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
EVANDRO DA SILVA CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIO RODRIGUES MACHADO
EVANDRO DA SILVA CAMPOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049512-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049512-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
23/06/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SAINT'CLAIR XAVIER FERREIRA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/03/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049512-6. ADVOGADO: DR. PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
SAINT CLAIR XAVIER FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO
SAINT CLAIR XAVIER FERREIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049354-8 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049354-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
08/06/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO KETILIANO DA SILVA PEREIRA, APRENDIZ-MARINHEIRO.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/04/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049354-0. ADVOGADO: DR. JOSÉ ALMIR DE FRANÇA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FULCRO NOS ARTS. 12, INCISO V E 125, AMBOS DO RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO KETILIANO DA SILVA PEREIRAMARECHAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ ALMIR DE FRANÇA
FRANCISCO KETILIANO DA SILVA PEREIRA
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