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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Maio/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.001295-7 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.001295-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
20/05/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EVALDO CORRÊA CHAVES, 2º SGT R/1 EX, EM CAUSA PRÓPRIA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/03/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2003.01.001295-4. ADVOGADO: DR. EVALDO CORRÊA CHAVES.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO CONTEREM OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS DE ADMISSIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
EVALDO CORRÊA CHAVES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
EVALDO CORRÊA CHAVES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049126-1 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049126-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/05/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/02/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049126-0. ADVOGADO: DR. VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO, COM FULCRO NO ART. ART. 12, INCISO V, C/C O ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
Representantes
Advogado:
VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
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