EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049126-1 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2004.01.049126-1
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 17/05/2004 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/02/2004, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049126-0.
ADVOGADO: DR. VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO, COM FULCRO NO ART. ART. 12, INCISO V, C/C O ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
Representantes
- Advogado:
-
VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
Feitos Relacionados