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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Março/2004

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.048958-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.048958-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
30/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EDUARDO FERNANDES HENRIQUE, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/11/2003, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2003.01.048958-8. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR, NO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO Nº 2003.01.048958-8, A OMISSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECLARADA DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
EDUARDO FERNANDES HENRIQUESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
EDUARDO FERNANDES HENRIQUE
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049187-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049187-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
19/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLAUDIO BLINI DA SILVEIRA, EX-CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/05/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049187-2. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE FIQUEM MELHOR ACLARADOS PONTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO, REFERENTES À PENA FIXADA AO ACUSADO CLAUDIO BLINI DA SILVEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO-RELATOR.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO BLINI DA SILVEIRACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
CLAUDIO BLINI DA SILVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049473-0 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049473-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA
Data de Autuação:
17/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAYCON SOARES SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/12/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049473-3. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO MONOCRÁTICO, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
MAYCON SOARES SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
MAYCON SOARES SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049412-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049412-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
17/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDERSON DA SILVA BARBOSA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/12/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049412-1. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DA SILVA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
ANDERSON DA SILVA BARBOSA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.033870-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.033870-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA
Data de Autuação:
11/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA EX-2º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/02/2004, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2003.01.033870-5. ADVOGADO: DR. EDILSON TEIXEIRA CHAVES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
EDILSON TEIXEIRA CHAVES
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049188-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.049188-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
05/03/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WESLEY ROSA MOREIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/11/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049188-0. ADVOGADO: DR. ANTÔNIO SATHLER GARCIA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 125, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
WESLEY ROSA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO SATHLER GARCIA
WESLEY ROSA MOREIRA
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