Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2003

1 - 6 de 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007076-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.007076-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA
Data de Autuação:
27/11/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): RONALDO LÉLIO CHERMAN, CMG RRM.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/10/2003, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2003.01.007076-5. ADVOGADA: DRª MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
RONALDO LÉLIO CHERMANCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI
RONALDO LÉLIO CHERMAN
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049111-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049111-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
19/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENATO MAIA DA MOTA, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/09/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049111-2. ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
RENATO MAIA DA MOTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO
RENATO MAIA DA MOTA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049340-8 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049340-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MAX HOERTEL
Data de Autuação:
14/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ENÉAS ZARAN, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/08/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049340-0. ADVOGADA: DRª JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS E OS REJEITOU, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO A SER SUPRIDA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E MARCUS HERNDL NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ENÉAS ZARANSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
ENÉAS ZARAN
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007116-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.007116-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
13/11/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/09/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2003.01.007116-0. ADVOGADO: DR. MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
Representantes
Advogado:
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049356-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049356-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
12/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049356-5, REFERENTE AO EX-SD EX ROBERTO MAYER. ADVOGADOS: DRS. ELIAS MIANA E WILLIAM DALTON DA ROSA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA CONHECER DO APELO MINISTERIAL E DETERMINAR QUE SE PROSSIGA NO JULGAMENTO DO FEITO. O MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ROBERTO MAYERSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIAS MIANA
ROBERTO MAYER
WILLIAM DALTON DA ROSA
ROBERTO MAYER
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049302-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049302-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
03/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EDNA MARIA PEÇANHA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/09/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049302-6. ADVOGADO: DR. EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEU-LHES PARCIAL ACOLHIMENTO TÃO-SOMENTE PARA A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDNA MARIA PEÇANHA
Representantes
Advogado:
EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
EDNA MARIA PEÇANHA
Feitos Relacionados