Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2003

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049094-8 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049094-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
09/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA, 1º SGT REF MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/06/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049094-9. ADVOGADO: DR. JOSIAS FERREIRA BOTELHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 2002.01.049094-9/PA.
Partes
Envolvido:
PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSIAS FERREIRA BOTELHO
PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-51.1999.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-51.1999.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LINDOMAR OSMAR DE MOURA E ADEMILSON MOREIRA DE ALMEIDA, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/07/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049272-0. ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
ADEMILSON MOREIRA DE ALMEIDA
LINDOMAR OSMAR DE MOURA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA
ADEMILSON MOREIRA DE ALMEIDA
LINDOMAR OSMAR DE MOURA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049062-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049062-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
06/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NEI PAULO VIEIRA, 3º SGT R/R EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/06/2003, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2003.01.049062-4. ADVOGADA: DRª. LUCIA MARIA LOBO, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO VISLUMBRAR CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NAS PARTES APONTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. OS MINISTROS SÉRGIO XAVIER FEROLLA E JOSÉ COÊLHO FERREIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
NEI PAULO VIEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
NEI PAULO VIEIRA
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