EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049153-7 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2003.01.049153-7
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
- Data de Autuação:
- 08/09/2003 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ANTONIO SIDNEI FERREIRA DE OLIVEIRA, CB MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/07/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049153-8.
ADVOGADO: DR. JOSÉ FAGUNDES JUNIOR.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTS. 12, INCISO V E 126 PARÁGRAFO ÚNICO DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
- Observação:
- ORIUNDO DO PROCESSO Nº 015/01-4 DA EX-5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
- Envolvido:
- ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ FAGUNDES JUNIOR
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA
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