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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Junho/2003

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049254-1 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049254-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
18/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACIEL, 3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/03/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049254-2. ADVOGADO: DR. ELAN DE CASTRO MACHADO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, EX VI DO ART. 12, INC. V, C/C O ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM.
Partes
Envolvido:
MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACIEL3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELAN DE CASTRO MACHADO
MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MACIEL
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.048922-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.048922-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
18/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GABRIEL LUCENA MAIA FILHO, CF RRM.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/05/2003, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2002.01.048922-7. ADVOGADOS: DRS. WENDELL DO CARMO SANT'ANA, ÉRICA LIMA DE PAIVA E RAUL CANAL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO ALEGADA PELA DEFESA.
Partes
Envolvido:
GABRIEL LUCENA MAIA FILHOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
RAUL CANAL
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
WENDELL DO CARMO SANT'ANA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
ÉRICA LIMA DE PAIVA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049014-1 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049014-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
17/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS, CB FN, ROSA MARIA MARTINS CARDOSO, LECY TONETTE DIAS, GIRLÂNDIA CONCEIÇÃO SANTOS FIGUEIREDO E MARIA AMÉLIA POPPE MENEZES, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/04/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049014-0. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
GIRLÂNDIA CONCEIÇÃO SANTOS FIGUEREDO
LECY TONETTE DIAS
MARIA AMÉLIA POPPE MENEZES
M. D. D. S. CABO / MARINHA
ROSA MARIA MARTINS CARDOSO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
ROSA MARIA MARTINS CARDOSO
M. D. D. S.
MARIA AMÉLIA POPPE MENEZES
GIRLÂNDIA CONCEIÇÃO SANTOS FIGUEREDO
LECY TONETTE DIAS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049045-0 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049045-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOAQUIM PEREIRA DA MOTA NETO, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/04/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049045-2. ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE, COM FULCRO NO ART. 12, INC. V, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
J. P. D. M. N. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
J. P. D. M. N.
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