EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.048922-2 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2003.01.048922-2
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 18/06/2003 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): GABRIEL LUCENA MAIA FILHO, CF RRM.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/05/2003, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2002.01.048922-7.
ADVOGADOS: DRS. WENDELL DO CARMO SANT'ANA, ÉRICA LIMA DE PAIVA E RAUL CANAL.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO ALEGADA PELA DEFESA.
Partes
- Envolvido:
- GABRIEL LUCENA MAIA FILHO

Representantes
- Advogado:
-
RAUL CANAL
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
-
WENDELL DO CARMO SANT'ANA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
-
ÉRICA LIMA DE PAIVA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
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