EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007045-1 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2003.01.007045-1
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 27/03/2003 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/02/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2001.01.007045-0, REFERENTE AO SD EX ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINS.
ADVOGADO: DR. EDUARDO FLORES VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Partes
- Envolvido:
- ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINS

Representantes
- Advogado:
-
EDUARDO FLORES VIEIRA
ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINS
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