Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Março/2003

1 - 6 de 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007045-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.007045-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
27/03/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/02/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2001.01.007045-0, REFERENTE AO SD EX ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINS. ADVOGADO: DR. EDUARDO FLORES VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDUARDO FLORES VIEIRA
ANTÔNIO MARCOS MACHADO MARTINS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007043-4 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.007043-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
27/03/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/02/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2002.01.007043-3, REFERENTE AO CIVIL CLAYTON LUIZ BASTOS DE LIMA. ADVOGADO: DR. ROBERTO VENÂNCIO JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
CLAYTON LUIZ BASTOS DE LIMA
Representantes
Advogado:
ROBERTO VENÂNCIO JÚNIOR
CLAYTON LUIZ BASTOS DE LIMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000001-52.2001.7.10.0010 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-52.2001.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
26/03/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): HERNANDO FREIRE GRANGEIRO, 3º SGT RRM PM/CE, ANTÔNIO FRANCISCO DE MACEDO NETO, DOUGLAS FERREIRA ALVES CALIXTO, HERNANDO FREIRE GRANGEIRO FILHO, LUCIANA DOS SANTOS GRANGEIRO E CARLOS ALITO CAVALCANTE DE SOUSA FILHO, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE, 06/02/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2002.01.007041-4. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FRANCISCO DE MACÊDO NETO
CARLOS ALITO CAVALCANTE DE SOUSA FILHO
DOUGLAS FERREIRA ALVES CALIXTO
HERNANDO FREIRE GRANGEIRO3º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR
HERNANDO FREIRE GRANGEIRO FILHO
LUCIANA DOS SANTOS GRANGEIRO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
DOUGLAS FERREIRA ALVES CALIXTO
LUCIANA DOS SANTOS GRANGEIRO
ANTÔNIO FRANCISCO DE MACÊDO NETO
HERNANDO FREIRE GRANGEIRO
CARLOS ALITO CAVALCANTE DE SOUSA FILHO
HERNANDO FREIRE GRANGEIRO FILHO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.049088-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.049088-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
26/03/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SILÉA APARECIDA PUCCINELLI BRANDÃO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/02/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049088-4. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
SILÉA APARECIDA PUCCINELLI BRANDÃO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
SILÉA APARECIDA PUCCINELLI BRANDÃO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.007024-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.007024-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
26/03/2003 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCELO CARPANEDO DE CARVALHO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/12/2002, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2001.01.007024-4. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
MARCELO CARPANEDO DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
MARCELO CARPANEDO DE CARVALHO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-27.1998.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-27.1998.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
24/03/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): REGINALDO CARVALHO DE SOUSA, CB AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/10/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048865-0. ADVOGADA: DRª ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, MANTENDO-O INALTERADO.
Partes
Envolvido:
REGINALDO CARVALHO DE SOUSACABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
REGINALDO CARVALHO DE SOUSA
Feitos Relacionados