Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2002

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.001288-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.001288-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
16/10/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ARISTIDES FERREIRA DE MORAIS, EX-SD CB/DF.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/09/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2002.01.001288-1/DF. ADVOGADO: DR. ALCIBIADES SIQUEIRA.
Decisão:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA DOMINGOS ALFREDO DA SILVA, COM BASE NO ART. 12, INCISO V E ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
ARISTIDES FERREIRA DE MORAISSOLDADO / CORPO DE BOMBEIROS
Representantes
Advogado:
ALCIBIADES SIQUEIRA
ARISTIDES FERREIRA DE MORAIS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.006991-6 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.006991-6
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
14/10/2002 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIS CARLOS ANTONIO RESENDE, CB FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/09/2002, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2002.01.006991-2. ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA.
Decisão:
POR DECISÃO MONOCRÁTICA, O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, NÃO ADMITIU E NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 12, INCISO V, 125, 'IN FINE', E 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
LUIS CARLOS ANTONIO RESENDECABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS ANTONIO RESENDE
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