EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.001288-4 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2002.01.001288-4
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Data de Autuação:
- 16/10/2002 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ARISTIDES FERREIRA DE MORAIS, EX-SD CB/DF.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/09/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 2002.01.001288-1/DF.
ADVOGADO: DR. ALCIBIADES SIQUEIRA.
- Decisão:
- O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA DOMINGOS ALFREDO DA SILVA, COM BASE NO ART. 12, INCISO V E ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
- Envolvido:
- ARISTIDES FERREIRA DE MORAIS

Representantes
- Advogado:
-
ALCIBIADES SIQUEIRA
ARISTIDES FERREIRA DE MORAIS
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