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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Setembro/2002

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.047015-7 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.047015-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
30/09/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHO, CT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/06/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.02.047015-8. ADVOGADO: DR. JOSAFÁ SEVERINO DA SILVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO MARCUS HERNDL (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RI/STM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Observação:
ORIGEM: IPM Nº 37/87 E PROCESSO Nº 16/87-2, AMBOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
Partes
Envolvido:
ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSAFÁ SEVERINO DA SILVA
ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048963-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048963-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
26/09/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FÁBIO REIS, 1º SGT FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/06/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.048963-0/RJ. ADVOGADO: DR. GERSON DUARTE DE AMORIM.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
FÁBIO REIS1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERSON DUARTE DE AMORIM
FÁBIO REIS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048955-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048955-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
25/09/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLEIDE DOMICIANO SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/08/2002. LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.048955-0. ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO CASTRO DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO MAJORITÁRIO DA CORTE. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
CLEIDE DOMICIANO SILVA
Representantes
Advogado:
MARCO AURÉLIO CASTRO DE OLIVEIRA
CLEIDE DOMICIANO SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048766-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048766-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
09/09/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JEFERSON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/11/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048766-2/RJ. ADVOGADO: DR. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
JEFERSON ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA
JEFERSON ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR
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