EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.006906-1 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2002.01.006906-1
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 21/05/2002 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/03/2002, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2001.01.006906-8/PE, REFERENTE AO CEL EX CLÁUDIO SKORA ROSTY, AOS TENS CELS EX VIRGÍLIO PARRA DIAS E FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO, AOS CAPS EX EMANUEL SALES DOS SANTOS, ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO, ROBERTO CEZAR PEREIRA DE SOUSA, JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA, WALDONERIS FALCÃO BARROS E JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA, AOS 1ºS TENS EX FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO E CLÁUDIO DA SILVA MONTES, AOS 1ºS TENS TEMPS EX JÚLIO FERREIRA CAMPOS, MOISÉS AUGUSTO CAMPOS BARRETO DO NASCIMENTO E JOSÉ MARCELO JUCÁ SAMPAIO, AO CB EX JÚLIO CEZAR BEZERRA DA SILVA E AOS CIVIS VALDETE MARIA DA SILVA E JOSÉ NILSON RODRIGUES DE CARVALHO.
ADVOGADOS: DRS. DJAIR FARIAS, LILIANA ROCHA, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA, ANTÔNIO FLORIANO DE SILVA FILHO, UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO TAVARES DE MELO, WILSON DE SOUZA OLIVEIRA, FREDERICO VELOSO DA SILVEIRA E ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE MALTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UNICAMENTE PARA ACLARAR ALGUNS PONTOS QUE PODERIAM TER-SE COMO OMISSOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E JOSÉ JULIO PEDROSA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO

- CLÁUDIO DA SILVA MONTES

- CLÁUDIO SKORA ROSTY

- EMANUEL SALES DOS SANTOS

- FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO

- FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO

- JOSÉ MARCELO JUCÁ SAMPAIO

- JOSÉ NILSON RODRIGUES DE CARVALHO
- JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA

- JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA

- JÚLIO CEZAR BEZERRA DA SILVA

- JÚLIO FERREIRA CAMPOS

- MOISÉS AUGUSTO CAMPOS BARRETO DO NASCIMENTO

- ROBERTO CEZAR PEREIRA DE SOUSA

- VALDETE MARIA DA SILVA
- VIRGÍLIO PARRA DIAS

- WALDONERIS FALCÃO BARROS

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