Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Maio/2002

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000055-22.2000.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-22.2000.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA
Data de Autuação:
29/05/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARTINIANO BARBOSA FILHO, EX-CB AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/04/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.048956-8/DF. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. IMPEDIDO O MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA.
Partes
Envolvido:
MARTINIANO BARBOSA FILHOCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
MARTINIANO BARBOSA FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.006906-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.006906-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
21/05/2002 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/03/2002, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2001.01.006906-8/PE, REFERENTE AO CEL EX CLÁUDIO SKORA ROSTY, AOS TENS CELS EX VIRGÍLIO PARRA DIAS E FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO, AOS CAPS EX EMANUEL SALES DOS SANTOS, ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO, ROBERTO CEZAR PEREIRA DE SOUSA, JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA, WALDONERIS FALCÃO BARROS E JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA, AOS 1ºS TENS EX FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO E CLÁUDIO DA SILVA MONTES, AOS 1ºS TENS TEMPS EX JÚLIO FERREIRA CAMPOS, MOISÉS AUGUSTO CAMPOS BARRETO DO NASCIMENTO E JOSÉ MARCELO JUCÁ SAMPAIO, AO CB EX JÚLIO CEZAR BEZERRA DA SILVA E AOS CIVIS VALDETE MARIA DA SILVA E JOSÉ NILSON RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADOS: DRS. DJAIR FARIAS, LILIANA ROCHA, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BARBOSA, ANTÔNIO FLORIANO DE SILVA FILHO, UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO TAVARES DE MELO, WILSON DE SOUZA OLIVEIRA, FREDERICO VELOSO DA SILVEIRA E ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE MALTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UNICAMENTE PARA ACLARAR ALGUNS PONTOS QUE PODERIAM TER-SE COMO OMISSOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E JOSÉ JULIO PEDROSA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHOCAPITÃO / EXÉRCITO
CLÁUDIO DA SILVA MONTES1º TENENTE / EXÉRCITO
CLÁUDIO SKORA ROSTYCORONEL / EXÉRCITO
EMANUEL SALES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO1º TENENTE / EXÉRCITO
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ MARCELO JUCÁ SAMPAIO1º TENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ NILSON RODRIGUES DE CARVALHO
JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JÚLIO CEZAR BEZERRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JÚLIO FERREIRA CAMPOS1º TENENTE / EXÉRCITO
MOISÉS AUGUSTO CAMPOS BARRETO DO NASCIMENTO1º TENENTE / EXÉRCITO
ROBERTO CEZAR PEREIRA DE SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
VALDETE MARIA DA SILVA
VIRGÍLIO PARRA DIASTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
WALDONERIS FALCÃO BARROSCAPITÃO / EXÉRCITO
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