Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Abril/2002

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000055-22.2000.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-22.2000.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
24/04/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARTINIANO BARBOSA FILHO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/04/2002, LAVRADA NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL "IN" CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2001.01.001805-1. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA.
Decisão:
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR NOS SEGUINTES TERMOS: "... 1. NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS, "EX VI" DO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM. 2. PUBLIQUE-SE. 3. ARQUIVE-SE. 4. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Partes
Envolvido:
MARTINIANO BARBOSA FILHOCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
MARTINIANO BARBOSA FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048717-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048717-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
05/04/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO MATOS RAIOL, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/11/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048717-4/PA. ADVOGADOS: DRS. HERMINIO LUIZ DA SILVA E WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO.
Decisão:
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO MARCUS HERNDL (RELATOR), OS SEGUINTES TERMOS: "...DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, "EX VI" DO ART. 540 DO CPPM, C/C OS ARTS. 125, PRIMEIRA PARTE, E 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. À DIRETORIA JUDICIÁRIA PARA PROVIDENCIAR."
Partes
Envolvido:
ANTONIO MATOS RAIOL
Representantes
Advogado:
HERMÍNIO LUIZ DA SILVA
ANTONIO MATOS RAIOL
WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
ANTONIO MATOS RAIOL
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