EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048601-0 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2002.01.048601-0
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 26/02/2002 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO E ARTUR VIEIRA DE VASCONCELOS, 2ºS SGTS AER, JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO, EX-3º SGT AER, E ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA, EX-SD AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/06/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048601-1/DF.
ADVOGADO: DR. ELY NASCIMENTO DA ROCHA.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR COM FULCRO NOS ARTIGOS 125 E 126 DO RISTM, E DO ARTIGO 542 E SEGUINTES DO CPPM, NÃO RECEBEU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, EM DECORRÊNCIA, NEGOU-LHES SEGUIMENTO POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
- Envolvido:
- ARTUR VIEIRA VASCONCELOS

- ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA

- JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO

- SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO

Representantes
- Advogado:
-
ELY NASCIMENTO DA ROCHA
ARTUR VIEIRA VASCONCELOS
JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO
ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA
SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO
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