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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Fevereiro/2002

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048601-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048601-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
26/02/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO E ARTUR VIEIRA DE VASCONCELOS, 2ºS SGTS AER, JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO, EX-3º SGT AER, E ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/06/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048601-1/DF. ADVOGADO: DR. ELY NASCIMENTO DA ROCHA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR COM FULCRO NOS ARTIGOS 125 E 126 DO RISTM, E DO ARTIGO 542 E SEGUINTES DO CPPM, NÃO RECEBEU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, EM DECORRÊNCIA, NEGOU-LHES SEGUIMENTO POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ARTUR VIEIRA VASCONCELOS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
ELIMAR INÁCIO DE FRANÇASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELY NASCIMENTO DA ROCHA
ARTUR VIEIRA VASCONCELOS
JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO
ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA
SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.01.048783-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.048783-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
08/02/2002 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LEIR GONÇALVES GOMES, 2º SGT EX, E ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/10/2001, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048783-2. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZACABO / EXÉRCITO
LEIR GONÇALVES GOMES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
LEIR GONÇALVES GOMES
ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA
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