EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048728-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.048728-9
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 29/10/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JÚLIO CÉSAR MARQUES JÚNIOR, CB EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/08/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048728-1/RJ.
ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GÓIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
- Envolvido:
- JÚLIO CÉSAR MARQUES JÚNIOR

Representantes
- Advogado:
-
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
JÚLIO CÉSAR MARQUES JÚNIOR
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