EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048477-8 - AM
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.048477-8
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Data de Autuação:
- 17/09/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LUIZ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO, 2º SGT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/06/2001, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2000.01.048477-9.
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS COSTA
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTS. 12, INCISO V E 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
- Envolvido:
- LUIZ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO

Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO CARLOS COSTA
LUIZ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
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