EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048706-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.048706-8
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 05/07/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): HUDSON PRATA JÚNIOR, SD FN.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/05/2001.
ADVOGADO: DR. ROSEVELT BRENO DOS SANTOS SAD.
- Decisão:
- OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO SÉRGIO XAVIER FEROLLA (RELATOR), NOS SEGUINTES TERMOS: "...'EX POSITIS' 1. NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS, 'EX VI' DO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM. 2. PUBLIQUE-SE. 3. INTIME-SE. 4. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Partes
- Envolvido:
- HUDSON PRATA JUNIOR

Representantes
- Advogado:
-
ROOSEVELT BRENO DOS SANTOS
HUDSON PRATA JUNIOR