Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Junho/2001

1 - 4 de 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048652-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048652-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
25/06/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAX WELBER ROMEU DOS SANTOS, 2º TEN MAR
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/04/2001. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
MAX WELBER ROMEU DOS SANTOS2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
MAX WELBER ROMEU DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048520-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048520-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
13/06/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ADENÍLSON PAREDES BOTELHO, CB. EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/04/2001. ADVOGADOS: DRS. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH E RAFAEL AUGUSTO ALVES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO IMPUGNADO. OS MINISTROS CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR E JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ADENILSON PAREDES BOTELHOCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
ADENILSON PAREDES BOTELHO
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
ADENILSON PAREDES BOTELHO
RAFAEL AUGUSTO ALVES
ADENILSON PAREDES BOTELHO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048484-8 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048484-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
06/06/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PEDRO PINTO MOREIRA, SO RRM MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/03/2001. ADVOGADO: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS.
Partes
Envolvido:
PEDRO PINTO MOREIRASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
PEDRO PINTO MOREIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.01.048642-8 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.048642-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
06/06/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WALLACE SOUZA DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/04/2001. ADVOGADO: DR. LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA RETIFICAR A PARCELA DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ASSEVEROU QUE O SD EX WALLACE SOUZA DA SILVA TINHA O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, DIREITO ESTE QUE NÃO FOI CONCEDIDO PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Partes
Envolvido:
WALLACE SOUZA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA
WALLACE SOUZA DA SILVA
Feitos Relacionados