Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2000

1 - 3 de 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2000.02.047614-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.02.047614-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
24/11/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/10/2000, PROFERIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2000.01.047614-1, REFERENTES AO CIVIL WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BARROS. ADVOGADO: DR. ARMANDO SOUZA FERNANDES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BARROS
Representantes
Advogado:
ARMANDO SOUZA FERNANDES
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BARROS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2000.01.048429-8 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048429-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
20/11/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JONNEY DOS SANTOS LIMA, SD FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/10/2000. ADVOGADO: DR. JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JONNEY DOS SANTOS LIMASOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL
JONNEY DOS SANTOS LIMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2000.01.048505-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.048505-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
13/11/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S):
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/09/2000. ADVOGADA: DR.ª ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO DO MINISTRO MARCUS HERNDL (RELATOR), PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "...NA HIPÓTESE EM APRECIAÇÃO, A PETIÇÃO NÃO ATENDE AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS PRECONIZADOS PELOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, NÃO PODENDO, EM CONSEQUÊNCIA, SER ADMITIDA A PRETENSÃO. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 'EX VI' DO ARTIGO 125 DO RI/STM. PUBLIQUE-SE. À DIJUR PARA PROVIDENCIAR."
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO BASONICABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
CLÁUDIO BASONI
Feitos Relacionados