Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2000

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2000.01.033551-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.033551-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
13/10/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/08/2000, REFERENTE AO TEN. CEL. AER. MARCOS OSCAR SALOMÃO FERREIRA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 125 DO RI/STM, DEIXOU DE ADMITIR OS PRESENTES EMBARGOS.
Partes
Envolvido:
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA
MARCOS DE HOLANDA
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA
REBECCA CHAVES DE ALBUQUERQUE
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA