EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2000.01.033551-9 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2000.01.033551-9
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 13/10/2000 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/08/2000, REFERENTE AO TEN. CEL. AER. MARCOS OSCAR SALOMÃO FERREIRA.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 125 DO RI/STM, DEIXOU DE ADMITIR OS PRESENTES EMBARGOS.
Partes
- Envolvido:
- MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA
-
MARCOS DE HOLANDA
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA
-
REBECCA CHAVES DE ALBUQUERQUE
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA