Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Junho/1999

1 - 4 de 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-32.1999.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-32.1999.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
30/06/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/04/99, PROFERIDO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 440-8, REFERENTES AO ESCRIVÃO APOSENTADO MILTON GOMES GUIMARÃES E OUTROS. ADVOGADOS: DRS. GIANCARLO STIVANELLO, LEONARDO BRANDÃO E SHEILA BIERRENBACH.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR JULGOU MONOCRATICAMENTE O PRESENTE FEITO, PROFERINDO O SEGUINTE DESPACHO: "... 1. NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INCABÍVEIS, 'EX VI' DO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM. 2. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, OS EMBARGANTES. 3. PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS PELA DIJUR".
Partes
Envolvido:
ANGELO CATTELAN
CORYNTHO BRAYNER NUNES DOS SANTOS
FLORIANO PEREIRA FRANCO
GLAUCIO GARCINDO FERNANDES DE SÁ
JOSÉ DIAS DE SOUZA NETTO
MARCUS VINICIUS DO AMARAL VASCONCELLOS
MILTON GOMES GUIMARÃES
ROBERTO DE FIGUEIREDO SALLABERRY
Representantes
Advogado:
GIANCARLO STIVANELLO
ANGELO CATTELAN
JOSÉ DIAS DE SOUZA NETTO
MARCUS VINICIUS DO AMARAL VASCONCELLOS
CORYNTHO BRAYNER NUNES DOS SANTOS
FLORIANO PEREIRA FRANCO
MILTON GOMES GUIMARÃES
GLAUCIO GARCINDO FERNANDES DE SÁ
ROBERTO DE FIGUEIREDO SALLABERRY
LEONARDO BRANDÃO
ANGELO CATTELAN
SHEILA BIERRENBACH
ANGELO CATTELAN
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1999.01.048238-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.048238-4
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
28/06/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WILSON DA SILVA, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/04/99.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARACAO O-POSTOS PELO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PARA CORRIGIR A GRAFIADO VERBO "CUMPRIR" E DECLARAR O ART. 457 DO CPPM, OMITIDO NO ARESTO EMBARGADO,- FLS. 174.
Partes
Envolvido:
WILSON DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
WILSON DA SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1999.01.033408-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033408-3
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
22/06/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/99, REFERENTE AO CAP EX DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO. ADVOGADOS: DRS. SHEILA BIERRENBACH E LEONARDO BRANDÃO.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "...NÃO ADMITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR FALTA DE AMPARO LEGAL..."
Partes
Envolvido:
DALTON ROBERTO DE MELO FRANCOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LEONARDO BRANDÃO
DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO
SHEILA BIERRENBACH
DALTON ROBERTO DE MELO FRANCO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1999.01.033410-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033410-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
01/06/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/99, REFERENTE AO CI VIL LUIS ANTONIO VALENTE FLORES.
Partes
Envolvido:
LUIS ANTONIO VALENTE FLORES
Representantes
Advogado:
RENAN THUME KARAM
LUIS ANTONIO VALENTE FLORES
Feitos Relacionados