EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.000003-7 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000003-7
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
- Data de Autuação:
- 27/10/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/10/98, NO AGRAVO REGIMENTAL "IN" EMBARGOS Nº 1998.01.000003-9.
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O "DECISUM" ATACADO.
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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