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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/1998

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.000003-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000003-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
27/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/10/98, NO AGRAVO REGIMENTAL "IN" EMBARGOS Nº 1998.01.000003-9. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, MANTENDO ÍNTEGRO O "DECISUM" ATACADO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.048079-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048079-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
22/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/08/98, REFERENTE AO SD.EX. ALESSANDRO GONCALVES. ADVOGADA: DRª LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS PROPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
ALESSANDRO GONCALVESSOLDADO / EXÉRCITO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.000424-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000424-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
02/10/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O EXMº SR. VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/08/98, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDANDO DE SEGURANÇA Nº 424-6.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.
Partes
Envolvido:
PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR
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