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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Setembro/1998

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.048110-8 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048110-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
23/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE ESPIRITO SANTO FONTES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/98. ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO ROMEIRO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE ESPIRITO SANTO FONTESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE ANTONIO ROMEIRO
ALEXANDRE ESPIRITO SANTO FONTES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047988-0 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047988-0
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
16/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PEDRO ALVES DA SILVA, 1º SGT. AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/06/98.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... ASSIM SENDO, COM BASE NO QUE ESTABELECE O ART. 12, INCISO V, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 126, TUDO DO RI/STM NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. A DIJUR PARA AS PROVIDÊNCIAS.
Partes
Envolvido:
PEDRO ALVES DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
AUREO GONCALVES NEVES
PEDRO ALVES DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.006480-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.006480-9
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
08/09/1998 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): ADILSON AZEVEDO BARRETO, 2º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/06/98. ADVOGADA: DRA. ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORREA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, POR INCABÍVEIS, COM APOIO NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM. INTIME-SE, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIA PELA DIJUR.
Partes
Envolvido:
ADILSON AZEVEDO BARRETO2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
ADILSON AZEVEDO BARRETO
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