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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/1998

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047911-1 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047911-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
24/07/1998 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO VELOSO DE CARVALHO, CB. MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/05/98. ADVOGADO: DR. SEVERINO RAMOS DA SILVA.
Decisão:
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "TENDO EM VISTA NÃO TER O EMBARGANTE APONTADO OS PONTOS ONDE O ACÓRDÃO É AMBÍGÜO, OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 542, DEIXO DE ADMITI-LO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE.
Partes
Envolvido:
JOÃO VELOSO DE CARVALHOCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
SEVERINO RAMOS DA SILVA
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.048063-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048063-2
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
21/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSE BENEDITO MAGALHAES SENA, CB. MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/05/98.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA, MANTENDO A CON-DENACAO E A PENA IMPOSTA AO EMBARGANTE, TORNAR EXPLICITAS AS RAZOES DA NAO SUBS-TITUICAO DA PENA PELO TRATAMENTO AMBULATORIAL. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MAR QUES SOARES NAO ACOLHIA OS EMBARGOS, MANTENDO INTEGRO O ACORDAO EMBARGADO. O MI-NISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. O MINISTRO CAR-LOS ALBERTO MARQUES SOARES FARA DECLARACAO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ BENEDITO MAGALHÃES SENACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
JOSÉ BENEDITO MAGALHÃES SENA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047905-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047905-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
10/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NILSON FRANCISCO DE PAULA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/12/97. ADVOGADO: DR. JOSEMAR LEAL SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
NILSON FRANCISCO DE PAULA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
NILSON FRANCISCO DE PAULA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047839-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047839-5
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
06/07/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DEMETRIO RIBEIRO DA SILVA, RICARDO LUIS HERMES, CIVIS, E WANDERSON SILVA CONCEIÇÃO, 3º SGT. EX. ADVOGADO: DR. JOSEMAR LEAL SANTANA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/98, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1996.01.047839-6. ADVOGADO: DR. JOSEMAR LEAL SANTANA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS OFERECIDOS POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER AMBIGÜIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. O MINISTRO JOSÉ JULIO PEDROSA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
DEMETRIO RIBEIRO DA SILVA
RICARDO LUIS HERMES
W. S. D. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA
DEMETRIO RIBEIRO DA SILVA
JOSEMAR LEAL SANTANA
RICARDO LUIS HERMES
W. S. D. C.
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