EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.048018-7 - MG
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.048018-7
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ SAMPAIO MAIA
- Data de Autuação:
- 31/03/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SAMUEL DA SILVA, SD. EX., CARLOS HENRIQUE DA SILVA E GENESIO DA SILVA, CIVIS.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/12/97, PROLATADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1997.01.048018-8.
ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO ROMEIRO.
- Decisão:
- ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... RAZÕES EXPOSTAS, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NA FORMA DO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM. P.R.I. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Partes
- Envolvido:
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA
- GENESIO DA SILVA
- SAMUEL DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
JOSE ANTONIO ROMEIRO
GENESIO DA SILVA
SAMUEL DA SILVA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
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