Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Março/1998

1 - 1 de 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.048018-7 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048018-7
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
31/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SAMUEL DA SILVA, SD. EX., CARLOS HENRIQUE DA SILVA E GENESIO DA SILVA, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/12/97, PROLATADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1997.01.048018-8. ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO ROMEIRO.
Decisão:
ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... RAZÕES EXPOSTAS, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NA FORMA DO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM. P.R.I. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Partes
Envolvido:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
GENESIO DA SILVA
SAMUEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE ANTONIO ROMEIRO
GENESIO DA SILVA
SAMUEL DA SILVA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Feitos Relacionados