EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.000002-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000002-9
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- DOMINGOS ALFREDO SILVA
- Data de Autuação:
- 26/02/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/12/97.
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
- Decisão:
- O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS, POR INCABÍVEIS, COM FULCRO NO ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/STM".
Partes
- Envolvido:
- JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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