EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047703-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.047703-8
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 08/01/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA, 3º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/10/97.
ADVOGADO: DR. JORGE GOMES DA SILVA.
- Decisão:
- O PRESENTE EMBARGOS DE DECLARÇÃO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... EX POSITIS, DEMOSTRADA A MANIFESTAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS, NEGO-LHES SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR"
- Observação:
- O PRESENTE EMBARGOS DE DECLARACAO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELOMINISTRO-RELATOR, EM 04 DE FEVEREIRO DE 1998, NOS SEGUINTES TERMOS: "... EX PO-SITIS, DEMONSTRADA A MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS, NEGO- LHES SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SU-PERIOR TRIBUNAL MILITAR."
Partes
- Envolvido:
- PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA

Representantes
- Advogado:
-
JORGE GOMES DA SILVA
PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA
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