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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Janeiro/1998

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1998.01.047703-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.047703-8
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
08/01/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA, 3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/10/97. ADVOGADO: DR. JORGE GOMES DA SILVA.
Decisão:
O PRESENTE EMBARGOS DE DECLARÇÃO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... EX POSITIS, DEMOSTRADA A MANIFESTAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS, NEGO-LHES SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR"
Observação:
O PRESENTE EMBARGOS DE DECLARACAO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELOMINISTRO-RELATOR, EM 04 DE FEVEREIRO DE 1998, NOS SEGUINTES TERMOS: "... EX PO-SITIS, DEMONSTRADA A MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS, NEGO- LHES SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SU-PERIOR TRIBUNAL MILITAR."
Partes
Envolvido:
PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JORGE GOMES DA SILVA
PAULO CEZARIO DE LIMA ROSA
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